Muitas vezes o racismo é camuflado, em formas ofensivas de “brincadeira” ou em práticas cotidianas, por isso é muito importante que a vítima denuncie qualquer forma de constrangimento, insulto e humilhação.
No geral, apelidar com base em elementos de cor e raça; inferiorizar com características estéticas da raça; negar emprego por questão de etnia, cor ou raça; ofender verbal ou fisicamente; recusar-se a prestar serviços, entre diversas outras situações, podem ser atos denunciados. Continue a leitura e entenda como minimizar os efeitos do racismo no âmbito da segurança.
O que podemos fazer quando presenciamos o racismo?
Se sofrer racismo, colha provas e testemunhas para realizar um Boletim de Ocorrência. É importante ir acompanhado de advogado(a) ou defensor(a) público(a) à delegacia e relatar com detalhes os fatos e fornecer os nomes e os contatos das testemunhas.
Em casos de flagrante, o(a) autor(a) do crime deve ser preso( a). Caso a autoridade policial se recuse a fazer o registro, a vítima deve procurar a Ouvidoria da Polícia Civil para denunciar a falha na conduta do(a) atendente, levando à apuração do caso. O Ministério Público e a Defensoria Pública também podem ser procurados para que seja garantido o registro de ocorrência.
Várias cidades e estados brasileiros já possuem órgãos especializados de combate ao racismo como defensorias públicas, ministérios públicos e delegacias. É sempre preferível procurar esses órgãos para o encaminhamento dos casos de racismo.
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Você detém o poder e a obrigação de:
● Fazer cessar a ação racista (criminosa), caso a esteja presenciando;
● Se for possível, reter em flagrante o autor do crime de racismo;
● Acionar a polícia para conduzir o autor, a vítima e, se possível, mais duas testemunhas à delegacia mais próxima;
● Servir como testemunha, se viu o crime ocorrer;
● A testemunha pode denunciar o crime, tanto em delegacias comuns, ou próprias de crimes de racismo, ou mesmo pela internet;
● Utilizar o Disque 100, que é o serviço do governo federal para fazer denúncias de violações de direitos humanos;
● Filmar o ocorrido, é importante reunir provas antes de fazer a denúncia.
Como podemos minimizar os efeitos do racismo?
Essa é a pergunta que muitos brasileiros se fazem ao serem surpreendidos com uma atitude racista de alguém ou de alguma instituição. Quais as principais ações estratégicas de enfrentamento ao crime de racismo a serem adotadas por suas vítimas?
● Denunciar;
● Adquirir conhecimento sobre as formas como o racismo se reproduz em sociedade;
● Não considerar o racismo como algo individual ou isolado;
● Se uma pessoa que se entende como branca, reconhecer os privilégios sociais os quais detém.
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