Para entendermos o preconceito, é fundamental reconhecer que o racismo é estrutural e se reproduz em todas as relações sociais. Não é natural que a pessoa negra seja marginalizada, invisibilizada ou determinada a sofrer violência.  

A construção histórica do racismo é mantida pela força da hierarquização das raças, que mantém a população negra carente de condições básicas de sobrevivência, da saúde à educação, perpassando por moradia, trabalho, garantia de direitos, entre outros. Vale destacar ainda, que também as/os negras/os são quem menos ocupam os cargos de liderança, gestão, além de terem as remunerações mais baixas. 

Continue a leitura e entenda como identificar o racismo e o que fazer nestes casos. 

Como identificar o racismo 

Caso a vítima se sinta constrangida ou humilhada, estando ou não evidente, a pessoa atingida tem o direito de levar o caso adiante. No geral, apelidar com base em elementos de cor e raça; inferiorizar com características estéticas da raça; negar emprego por questão de etnia, cor ou raça; ofender verbal ou fisicamente; recusar-se a prestar serviços, entre diversas outras situações, podem ser atos denunciados.  

Muitas vezes o racismo é camuflado, em formas ofensivas de “brincadeira” ou em práticas cotidianas, por isso é muito importante que a vítima denuncie qualquer forma de constrangimento, insulto e humilhação. 

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O que fazer em casos de racismo 

Se sofrer racismo, colha provas e testemunhas para realizar um Boletim de Ocorrência. É importante ir acompanhado(a) de advogado(a) ou defensor(a) público(a) à delegacia e relatar com detalhes os fatos e fornecer os nomes e contatos das testemunhas. 

Em casos de flagrante, o(a) autor(a) do crime deve ser preso(a). Caso a autoridade policial se recuse a fazer o registro, a vítima deve procurar a Ouvidoria da Polícia Civil para denunciar a falha na conduta do(a) atendente, levando à apuração do caso. O Ministério Público e a Defensoria Pública também podem ser procurados para que seja garantido o registro de ocorrência. Várias cidades e estados brasileiros já possuem órgãos especializados de combate ao racismo como defensorias públicas, ministérios públicos e delegacias. É sempre preferível procurar esses órgãos para o encaminhamento dos casos de racismo. 

Como agir ao sofrer Racismo? 

Essa é a pergunta que muitos brasileiros se fazem ao serem surpreendidos com uma atitude racista de alguém ou alguma instituição.Quais as principais ações estratégicas de enfrentamento ao crime de racismo a serem adotadas por suas vítimas? 

• Não revidar; 

• Registrar Boletim de Ocorrência policial, 

• Identificar possíveis testemunhas; 

• Buscar orientação jurídica; 

• Acompanhar o oferecimento da denúncia ou da queixa-crime; 

• Alertar para o prazo prescricional do crime de injúria 

racial (artigo 109, inciso IV, do Código Penal Brasileiro); 

• Atentar para todas as fases do processo. 

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