No Brasil, cerca de 20 milhões de pessoas afirmam fazer parte da comunidade LGBTQIA+, que reúne lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexuais. O número equivale a cerca de 10% da população brasileira.

No entanto, os dados a respeito da violência contra essa parcela da população se destacam ainda mais. De acordo com pesquisa do Sistema Único de Saúde, divulgada em julho de 2020, a cada hora um LGBTQIA+ é agredido no Brasil. Leia o artigo a seguir e entenda em que consiste a LGBTfobia.

Em que consiste a LGBTfobia?

A LGBTfobia consiste em toda e qualquer rejeição, medo, preconceito, discriminação, aversão ou ódio, de conteúdo individual ou coletivo, contra aquelas (es) que possuem uma orientação sexual e/ou uma identidade de gênero diferente da heterossexualidade e da cisgeneridade.

A forma de agressão pode ser verbal, física ou psicológica. Assim como em outras formas de discriminação, a LGBTfobia está enraizada nos comportamentos sociais. Por isso, muitas formas de agressão podem passar despercebidas e continuam se perpetuando de geração a geração.

LGBTfobia é liberdade de expressão?

A resposta imediata à pergunta em questão é NÃO. Em primeiro lugar, é necessário entender que a liberdade de expressão consiste na liberdade de o indivíduo se expressar tanto verbal, social como politicamente. Essa liberdade deve ser inerente a todo indivíduo.

Para que ela seja plena, é necessário que a liberdade de expressão verbal, política ou social de um indivíduo não limite, de forma alguma, a liberdade de expressão de outro indivíduo.

No entanto, em se tratando da LGBTfobia, é visível que as práticas discriminatórias têm como objetivo limitar a atuação das pessoas LGBT tanto social como politicamente, uma vez que essas têm como função rebaixar esses indivíduos.

Pode-se observar que, assim como se dá com relação aos crimes de honra, injúria, calúnia e difamação, as práticas discriminatórias não estão presentes no campo da liberdade de expressão. Na realidade, esse tipo de prática destrói o que seria verdadeiramente a liberdade de expressão, uma vez que essas práticas têm como fundamentação o aumento da voz de um determinado grupo de pessoas que discriminam em detrimento da diminuição da voz daqueles que são discriminados.

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Afinal, como a LGBTfobia pode ser combatida?

É necessário que mais políticas públicas efetivas sejam criadas a fim de garantir os direitos dos diversos grupos da população, e a efetividade dessas políticas só pode ser alcançada por meio de dados.

Então, é preciso que os institutos que têm como função a coleta de dados foquem cada vez mais nas pessoas LGBT. É imprescindível que a temática da aceitação das diversidades entre as pessoas, sobretudo as LGBT, seja tratada na escola, ambiente em que os futuros cidadãos são formados. Para que os professores consigam realizar essa abordagem, é interessante que haja material didático de apoio com elevada qualidade.

Além disso, a sociedade precisa entender que algumas palavras ditas às pessoas LGBT são, naturalmente, discriminatórias e pejorativas. Algumas palavras precisam ser evitadas, e, preferencialmente, erradicadas, pois são ofensivas e causam enormes danos para o convívio social.

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